Virando moda o que vira os práticos ?

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

JT rejeita justa causa de trabalhador que se embriagou em horário de almoço

A CLT prevê, entre os motivos para a demissão por justa causa, a ?embriaguez habitual ou em serviço.

OAB-SP aprova 29,07% dos candidatos no Exame de Ordem 136

Ao todo se inscreveram para o Exame de Ordem 136 16.578 bacharéis e realizaram a prova 15.981, registrando-se 597 ausentes (3,6%).

Igreja indeniza casal

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte a indenizar um casal de comerciantes, por danos morais, pelo fato de seu casamento ter sido celebrado com descaso e pressa pelo padre, que não deu nem mesmo a bênção final.

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

TJ concede ao pai guarda de filha

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara